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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:08
Passageiro separado de pai idoso por suspeita de transportar explosivos deve ser indenizado
A companhia aérea foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:25
Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício
Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:35
Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado
A pena foi fixada em 12 (doze) anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:44
Lawfare: o novo campo de Guerra Legal
O presente artigo discorre sobre "lawfare”.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:29
Reforma trabalhista e Lei nº 13.670/2018: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela
O presente artigo discorre sobre a reforma trabalhista e Lei nº 13.670/2018: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59
O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?
O presente estudo estabelece quanto ao direito à água potável na realidade sociopolítica do Brasil analisando os diversos problemas evidentes, com suas possíveis resoluções. Desta forma, com a identificação das consequências negativas da crise, revela-se extremamente necessário a garantia acerca da consubstanciação do acesso a água potável com status de direito humano fundamental no ordenamento jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 15:33
Mulher é condenada a 17 anos de reclusão por homicídio
A acusada desferiu 36 facadas na vítima.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 11:36
Em tempos de febre amarela e “Lava – Jato” todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante
Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 15:35
Réu é condenado menos de seis meses após homicídio praticado em Assu
A pena definitiva aplicada ao acusado é de 17 (dezessete) anos e 10 (dez) meses de reclusão, pelo homicídio qualificado e a corrupção do menor.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Março de 2017 - 10:52
O que será da Aposentadoria por Invalidez?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:54
Júri condena padrasto por espancamento e morte de enteada de dois anos
Ele foi condenado a vinte e seis anos, nove meses e dezessete dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 14:19
Nomeação do Ministro da Justiça Eugênio Aragão é também inconstitucional – Nossas considerações
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 15:53
Ministro da Justiça escolhido por Dilma toma posse - poderia assumir? E a delação de Delcídio?
Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 12:09
Acusado de estuprar e matar é condenado a 26 anos e oito meses de prisão
O crime ocorreu em 2007. O acusado da vítima e depois a matou. O corpo dela foi encontrado apenas dois anos depois do crime
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 15:40
Justiça nega vínculo de emprego de advogado associado com escritório
O reclamante alega que teve dano moral pelo atraso no pagamento nas verbas que lista
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 16:57
Senado aprova projeto de lei da Câmara que retira desoneração de 56 setores da economia
O Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 57/2015 que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:23
A finalidade do Direito Penal: uma abordagem dogmática
Na doutrina penalista, certamente, a finalidade da pena não encontrou uma diretriz adequada, isto porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo analisa as finalidades da pena e seus principais traços filosóficos e sociológicos, bem como aborda questões atinentes às teorias penalistas e diretrizes contemporâneas do Direito Penal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2015 - 12:43
Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira
Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:32
Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé
Nos contratos de seguro, a boa-fé é parte da essência do acordado entre as partes. Tanto o segurado quanto o segurador devem agir com vistas à solidariedade para com o outro, de modo que o contrato seja executado com equilíbrio entre eles. Não deve haver intenção de, deliberadamente, prejudicar o outro financeiramente
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:00
O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil
STJ vem firmando jurisprudência sobre o tema, com julgados que inovam nessa área do Direito de Família
